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sindicatos em ação
|dezembro 2017
Ajustes de
FA P x R AT
geram economia de
até 60% na folha
de pagamento
Com o objetivo de reduzir o impacto do FAP (Fator Aciden-
tário de Prevenção) x RAT (Risco Ambiental do Trabalho) na
folha de pagamento de suas associadas, o Sinaemo (Sindicato
da Indústria de Artigos e Equipamentos Odontológicos, Mé-
dicos e Hospitalares do Estado de São Paulo) firmou convênio
com a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo)
para dar apoio técnico no acompanhamento da saúde laboral
das companhias, bem como na redução de doenças e acidentes
de trabalho. Como reflexo dessas medidas, há uma possível re-
dução de até 60% do que as companhias recolhem.
“Essa é mais uma parceria entre o Sinaemo e a Fiesp para promo-
ver a diminuição de um imposto que é pago mensalmente, uma
multiplicação que leva a um alto custo na folha de pagamento
das empresas. O projeto oferece todos os recursos de ordem téc-
nica e jurídica para que a companhia possa pagar o mínimo de
imposto à previdência e, então, desonerar a folha de pagamento
ao máximo. Tenho certeza que os resultados serão muito bons”,
comenta José Augusto Queiroz, diretor administrativo do sindi-
cato. O ponto de partida para esse convênio foi um projeto pi-
loto que a Fiesp realizou junto a 30 empresas comprovando que
elas poderiam ter economizado 60% do que vinham recolhendo
em suas folhas de pagamento.
Focado em auxiliar as empresas nesse controle do absenteísmo,
na redução de doenças e acidentes de trabalho, o projeto tam-
bém terá grande contribuição para que a entidade possa pleitear
o aperfeiçoamento na legislação e nos processos administrativos
junto aos órgãos competentes.
Cálculos e reduções - Para o FAP, que mede o desempenho
da empresa na prevenção de doenças e acidentes de trabalho,
o cálculo é feito por estabelecimento com base na frequência
de acidentes, gravidade dos acidentes e custos gerados para a
previdência nos últimos dois anos. Já o RAT, que é calculado
de acordo com a atividade da empresa, é pago pelo emprega-
dor sobre a massa salarial mensal, sendo utilizada a alíquota
de 1%, 2% ou 3% (dependendo do nível do risco) sobre o valor
total das remunerações pagas aos segurados, tendo incidência
também sobre o 13º salário.
Dentro deste convênio entre Sinaemo e Fiesp, uma Central de
Inteligência coletará sistematicamente os dados referentes aos
afastamentos de curto e longo prazo por meio de um sistema
tecnológico, organizando-os e analisando-os para que sejam
transformados em informações úteis para a tomada de decisão.
Para aderir ao projeto, a empresa deve ser associada ao Sinaemo e
deve fazer um pré-cadastro diretamente na Fieso. Após assinar o
termo de adesão e de confidencialidade, efetuando o pagamento
da taxa, deve enviar os extratos dos FAP desde 2010 para que a
entidade possa preparar o Relatório Técnico do FAP. O próximo
passo é a liberação para monitoramento dos benefícios junto ao
INSS. As empresas associadas à Abimo (Associação Brasileira da
Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos,
Hospitalares e de Laboratórios), mesmo se instaladas em outros
estados, poderão aderir ao Programa sem qualquer custo extra,
além daquele previsto no Programa de Gestão.
Lançado pela Fiesp, o e-book “FAP-RAT-NTEP – Efeitos na Ges-
tão Empresarial” explica como o Fator Acidentário Previdenciá-
rio afeta a competitividade da indústria. Na publicação há toda a
conceituação e base legal do tributo, as fórmulas para conferência
do FAP nas empresas e as indicações de como é possível reduzi-lo.
