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sindicatos em ação
| julho 2019
www.
siniem
.org.br
As empresas associadas do Siniem (Sindicato Nacional da In-
dústria de Estamparia de Mestais) contam com preços reduzi-
dos nos serviços disponibilizados pela Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo (Fiesp), voltados ao comércio exterior.
Dentre as opções, destaque para o Certificado de Origem e
o ATA Carnet. O Certificado de Origem é o documento que
concede tratamento preferencial às exportações para países
com os quais o Brasil possui acordos de comércio. O ATA
Carnet é um passaporte aduaneiro internacional que permi-
te a exportação e a importação temporária de bens/produtos,
livre de impostos de importação, pelos períodos de um ano.
Ou seja, os produtos podem viajar por 75 países, incluindo o
Brasil, sem pagar tributos e sem complicação.
Muitas vezes a empresa pretende fazer uma operação tem-
porária, ou seja, exportar temporariamente uma mercadoria
quer seja para prestar um serviço no exterior, ou para partici-
par de uma Feira, uma competição. Nesse caso é possível emi-
tir um ATA Carnet para levar essa mercadoria para o exterior.
O ATA Carnet tem como primeiro benefício o fato de ser
uma única convenção que vai servir para todos os países, o
segundo é que você não precisa registrar nada no sistema de
comércio exterior do Brasil. É como se fosse um passaporte
da mercadoria. Você vai descrever ali todos os itens que está
mandando para o exterior e a Fiesp emite o documento.
O documento precisa ser validado pela Receita Federal do
Brasil, a partir daí eles serão aceitos no exterior. A mercado-
ria vai ser validada na entrada e na saída. Caso o bem seja
vendido, a empresa emite o documento e contrata um seguro
equivalente a 2% do valor declarado. O seguro garantia será
acionado para pagamento dos tributos. Por isso é chama-
do de rede garantidora. No Brasil a entidade garantidora é a
Confederação Nacional da Indústria (CNI), que apenas dele-
ga a função de emissão para todas as Federações da Indústria.
Para a Impacta, fabricante de bisnagas para envasar cos-
méticos e medicamentos, e de tubos de alumínio para ae-
rossol, a emissão do Certificado de Origem e o ATA Car-
net são muito úteis. Igualmente para a Metalúrgica Jorba,
que exporta peças metálicas para acessórios de maquiagem
para México, Colômbia e Argentina, o sistema e-Cool Fiesp
facilita as suas operações.
Serviços que facilitam a
E X P O R TA Ç Ã O
