novembro 2019 |
sindicatos em ação
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sietex
.org.br
O Sietex (Sindicato da Indústria de Especialidades Têxteis do
Estado de São Paulo) realizou, no dia 24 de outubro palestra
sobre a Lei da Liberdade Econômica. Os advogados do De-
partamento Jurídico da Federação das Indústrias do Estado
de São Paulo (Fiesp), Cristiane Barbuglio e Fabio Jordy, escla-
receram dúvidas sobre a lei que tem como intuito promover o
desenvolvimento e melhora dos negócios no país, gerar maior
segurança aos empresários brasileiros e estimular a economia.
Os palestrantes citaram também a Declaração de Direitos da
Liberdade Econômica, dando destaque para atividades consi-
deradas de baixo risco que, a partir da nova lei, não necessitam
de atos públicos (registros, alvarás, autorizações, entre outros)
para liberação. Além disso, discutiram sobre os impactos tri-
butários que a lei trouxe. “A lei não é voltada para a legislação
tributária, porém, alguns impactos podem ser bastante rele-
vantes para as empresas daqui para frente”, explicou Jordi.
Sietex orienta sobre temas de
I N T E R E S S E
LEI TRABALHISTA
A Executiva do Sietex, Juliana Amici, partici-
pou no dia 25 de outubro da discussão sobre
”A Nova Lei Trabalhista e Sua Aplicação Pelas
Empresas”, que aconteceu na sede da Fiesp. Na
oportunidade o Juiz do Trabalho, Marlos Me-
lek e a Desembargadora Sonia Mascaro Nas-
cimento, mostraram como a Modernização
Trabalhista afetou positivamente a rotina e os
processos das empresas, trazendo mudanças
de paradigmas nas relações de trabalho.
No dia 23 de outubro foi a vez de discutir o Li-
cenciamento Municipal, em reunião realizada
pela Câmara Ambiental da Indústria Paulista
(CAIP). Na ocasião, Anicia Pio, gerente do
Departamento de Desenvolvimento Sustentá-
vel da Fiesp (DDS), lembrou que desde 2014,
o município está apto a licenciar as empresas
de pequeno porte, consideradas de baixo im-
pacto, e que estão localizadas na cidade de São
Paulo. Dos 645 municípios, apenas 61 têm o
direito de conceder licenças ou renovações
e apenas cinco são aptos na classificação de
baixo, médio e alto impacto local. Vale ressal-
tar que o Sietex está realizando uma pesquisa
junto às empresas associadas para identificar
possíveis erros e atrasos na liberação do licen-
ciamento juntamente com a prefeitura de SP.
FAP RAT
A empresa Linhas Resistente acaba de aderir
ao projeto FAP/RAT. Vale ressaltar que se tra-
ta de uma parceria Fiesp/Sietex para auxiliar
as empresas na gestão desse fator de risco, que
pode impactar de forma significativa os cus-
tos da empresa.
Palestra Nova Lei Trabalhista
Palestra Lei da Liberdade Econômica
