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sindicatos em ação
| março 2015
www.
sindiloucasp
.org.br
Com objetivo de contribuir e estimular o setor produti-
vo, o Sindilouça (Sindicato da Indústria da Cerâmica de
Louça de Pó de Pedra, da Porcelana e da Louça de Barro
no Estado de São Paulo) tem procurado aproveitar ao
máximo as iniciativas desenvolvidas pela Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no sentido de
orientar seus associados.
Para tanto, o presidente Angelo Carmelo Consolo,
acompanha atentamente todos os produtos lançados
pela Casa, de forma a manter o associado sempre bem
informado. Em função disso, o presidente decidiu alertar
os empresários para os custos tributários cada vez mais
elevados, associados ao Fator Acidentário de Prevenção
(FAP), que existe somente em nosso país e que pode afe-
tar também a competitividade das empresas.
Na busca de soluções integradas a Fiesp, juntamente com
os Sindicatos patronais vêm desenvolvendo por meio de
estudos e ações em vários níveis, ferramentas que ga-
rantam cada vez mais segurança e saúde no ambiente de
trabalho.
Neste contexto foi criado umManual prático para que as em-
presas possam ter um conhecimento mais aprofundado sobre
o tema e verifiquem alternativas para que, se necessário, pos-
sam realizar as devidas contestações nos órgãos governamen-
tais e evitar assim, onerar ainda mais o custo de produção.
Criado com o objetivo de incentivar a melhoria das con-
dições de trabalho e da saúde do trabalhador, bem como
criar uma cultura de prevenção nas empresas, o FAP serve
para flexibilizar as alíquotas da tarifação coletiva de 1%, 2%
ou 3% relativas ao antigo Seguro de Acidente do Trabalho
(SAT) – denominado agora Riscos Ambientais do Trabalho
(RAT). É uma contribuição previdenciária obrigatória para
todas as empresas brasileiras, exceto aquelas que ainda es-
tão enquadradas no regime SIMPLES Nacional. Após a sua
aplicação, as empresas que têm maior acidentalidade têm
tarifas maiores (podendo dobrar a alíquota). Já as empresas
com menor acidentalidade têm os valores reduzidos, po-
dendo chegar a até 50% do percentual.
Sindilouça orienta
ASSOCIADOS
Embora exista desde 2010, muitos empresários desconhecem
este fator de flexibilização da alíquota e, sobretudo, as possibili-
dades de reduzir o impacto financeiro em suas folhas de paga-
mento. Desde a adoção desta nova medida, as empresas estão
sendo oneradas significativamente, o que favorece o desequilí-
brio econômico.
Na opinião do presidente Angelo Consolo, é nos momentos de cri-
se que o empresário precisa estar atento à gestão da sua empresa.
"Toda redução de custo é importante. E nesse caso ela é possível,
sem prejudicar em nada a segurança e a saúde do trabalhador".
O Manual está disponível no site da Fiesp para visualização e
download -
www. esp.com.br
Angelo Consolo
