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sindicatos em ação
| março 2015
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
(Fiesp) e o Centro das Indústrias do Estado de São
Paulo (CIESP), através do Departamento de Meio Am-
biente (DMA) lançaram um Manual sobre o Licencia-
mento Ambiental no Estado de São Paulo.
O novo Manual traz as mais recentes atualizações
sobre o tema, abordando os aspectos técnicos, le-
gais e institucionais que condicionam a implantação,
operação, ampliação ou regularização das atividades
industriais no Estado de São Paulo, constituindo-se
em importante ferramenta de trabalho, não só para
a classe empresarial, mas também para todos os inte-
ressados e envolvidos com essas questões.
A obtenção das licenças, aliada ao cumprimento das
exigências técnicas, constitui a base para o relaciona-
mento com o órgão ambiental e os demais segmentos
da sociedade. O conhecimento das normas ambien-
tais vigentes, bem como dos procedimentos para ob-
tenção das autorizações e licenças ambientais, cons-
titui matéria de suma relevância para a sobrevivência
da atividade industrial, na medida que lhe confere
amparo legal e condições competitivas.
Cada vez mais, torna-se importante considerar os
aspectos ambientais em todas as fases do empreendi-
mento, (planejamento; desenvolvimento do projeto;
execução das obras e operação), por meio de um di-
álogo constante, com o órgão ambiental (estadual ou
municipal) e com a sociedade.
Manual orienta sobre as novas
regras para o
licenciamento
Ambiental
no Estado de São Paulo
