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sindicatos em ação
| fevereiro 2019
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sitivesp
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A preocupação com o destino de resíduos vem sendo
apoiado por lei desde 2010 – Lei federal 12.305/2010.
No Estado de São Paulo, a Resolução SMA 45/2015
definiu que produtos após uso pelo consumidor estão
sujeitos a logística reversa e, em decisão da CETESB
-76/2018, foi incorporada à logística reversa no âmbi-
to do licenciamento ambiental.
Diante da importância do tema que impacta toda
a cadeia de fornecimento de tintas imobiliárias re-
fletindo no consumidor final, o Sitivesp (Sindicato
da Indústria de Tintas e Vernizes do Estado de São
Paulo), promoveu no dia 21 de fevereiro a palestra
“Exigências de Logística Reversa de Embalagens no
Licenciamento Ambiental”, proferida pelo especialis-
ta em Meio Ambiente do Departamento de Desenvol-
vimento Sustentável da Fiesp, Ricardo Lopes Garcia.
O especialista apresentou o sistema de logística re-
versa baseado em Parcerias Estratégicas de Coleta e
Reciclagem, cuja operação foi formalizada por meio
de termo de compromisso firmado em maio de 2018
pela Secretária do Meio Ambiente, Cetesb, Fiesp,
Ciesp e Abrelpe. Este sistema tem como resultado a
emissão de Certificados de Reciclagem que permi-
tem às empresas o cumprimento das obrigações le-
gais relativas ao tema.
Ele lembrou que a exigência do cumprimento da lo-
gística reversa vem desde 2015, no estado de São Pau-
lo e desde 2010 em nível nacional. As empresas que
optam por participar de sistemas coletivos de logís-
tica reversa, sejam Acordos Setoriais ou Termos de
Compromisso, obtém vantagens econômicas e opera-
cionais, em relação a sistemas individuais e, quanto
mais cedo aderirem a esses sistemas coletivos, via Sin-
dicato, mais cedo poderão usufruir da segurança que
esses Sistemas proporcionam para a apresentação de
seus dados ao órgão ambiental.
Para apoiar este processo, o Sitivesp assinou com a Federação
das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Termo de
Compromisso para a Logística Reversa de Embalagens em
geral (TCLR), objetivando permitir que os associados pos-
sam se adequar às exigências estabelecidas pela Cetesb no
cumprimento da Logística Reversa no Estado de São Paulo.
Para participar do sistema é preciso ser associado ao Sindica-
to. “Acreditamos que essa é nossa função, ser um facilitador
para as empresas associadas. Por isso estamos sempre atentos
a todas as possibilidades, sempre contando com o importante
apoio da nossa Federação”, conclui o presidente do Sitivesp,
Narciso Moreira Preto.
Sitivesp orienta sobre
LOG Í ST I CA REVERSA
Evento atraiu atenção dos associados
Paulo Cesar
Ricardo Garcia
