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sindicatos em ação
| fevereiro 2019
O Sinaemo (Sindicato da Indústria de Artigos e
Equipamentos Odontológicos, Médicos e Hospita-
lares do Estado de São Paulo) tradicionalmente tem
atuado fortemente também para levar aos órgãos
competentes considerações sobre a importância do
setor que representa para a saúde dos brasileiros.
Essa missão, o Sindicato cumpre em estreita
parceria com a Abimo (Associação Brasileira da
Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos,
Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios)
isso para que a união e coesão do trabalho das
entidades proporcionem alcance das suas con-
quistas extensivo a toda a indústria brasileira de
dispositivos para a saúde.
Um exemplo desse reconhecimento por parte
das autoridades tributárias e fiscais é a manu-
tenção do Convênio 01/99, que, desde 1999, vem
proporcionando isenção de incidência do ICMS
nas vendas de extensa lista de produtos médicos,
odontológicos e hospitalares.
A obtenção desse benefício, cuja duração é
pré-determinada, é fruto de intenso trabalho
junto ao CONFAZ – Conselho Nacional de Política
Fazendária, órgão que congrega os Secretários Es-
taduais da Fazenda dos Estados da Federação. Essa
periodicidade exige atenção e esforços concentra-
dos para que se mantenham ativas as isenções sem
interferir no planejamento financeiro das empresas
que já as contabilizam na sua composição.
Uma vez que as vendas das empresas associadas se
destinam em grande parte ao sistema público de saú-
de, os produtos aliviados dessa carga tributária ofere-
cem ao poder público compras mais vantajosas, em
vista dos preços menores possíveis com a isenção.
Os efeitos dessa concessão se revertem também em
tratamentos mais baratos para os pacientes que se
submetem, desde um tratamento odontológico até
procedimentos de maior complexidade.
O próximo vencimento dessa concessão se dará
no final de setembro deste ano, o que faz as nossas
entidades voltadas aos movimentos necessários
para que, mais uma vez, o importante benefício
seja garantido às empresas do ramo industrial de
dispositivos para a saúde.
CONQUISTAS PARA O SETOR
Sinaemo na defesa de
