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sindicatos em ação
| março 2014
Uma das preocupações do Sietex (Sindicato das
Indústrias de Especialidades Têxteis do Estado de
São Paulo) é manter os associados informados so-
bre as legislações que podem interferir de alguma
forma no dia-a-dia da empresa. Recentemente,
o Engenheiro Ricardo Boulos iniciou o acompa-
nhamento à revisão da NR-15 Atividades e Ope-
rações Insalubres.
A proposta de revisão feita pelo Departamento de
Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Ins-
peção do Trabalho do Ministério do Trabalho, con-
templa os Anexos sobre vibração (anexo 8) e calor
(anexo 3) e se dá 34 anos após a publicação da NR.
Boulos explica que a maior parte do trabalho de
acompanhamento e revisão ficou direcionada
para as questões de calor, que envolvem a formu-
lação e a medição da temperatura suportada pelo
funcionário no ambiente de trabalho. A grande
questão explica o Engenheiro do Sietex é que a
Sietex
A C OMPA NH A
revisão da NR-15
redação atual da norma trata a exposição ao calor
como insalubridade, enquanto a classe empresa-
rial defende que o tema seja tratado de maneira
preventiva.
Depois do período de Consulta Pública o Minis-
tério do Trabalho promoveu uma Audiência Pú-
blica, momento em que os envolvidos puderam
apresentar suas sugestões. O trabalho elaborado
pelo Sietex foi encaminhado para a Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que fez
também uma apresentação oficial durante a Au-
diência, através do Engenheiro Eduardo Koizumi.
Finalizada a Audiência houve um consenso entre
os participantes, de que o texto apresenta vários
pontos conflitantes e requer melhorias. Diante da
indefinição, o MTE prorrogou por mais 30 dias os
prazos estabelecido nas Portarias SIT n.º 413, de
17 de dezembro de 2013 (DOU de 18/12/2013) e
SIT n.º 414, de 19 de dezembro de 2013 (DOU de
20/12/2013), referentes, respectivamente, à con-
sulta pública sobre o texto técnico básico para re-
visão do Anexo 8 (Vibração) e do Anexo 3 (Calor).
Para o presidente do Sietex, Paulo Henrique
Schoueri, é importante que os empresários se ma-
nifestem. "O Sindicato está fazendo seu papel de
transmitir a informação, mas sabemos que exis-
tem empresas com situações particulares, elas
precisam se manifestar, para que possamos fazer
um texto amplo, que contemple os interesses in-
dividuais e do setor".
As contribuições podem ser encaminhadas ao
SIETEX por via postal (Av Paulista, 1313, conjun-
to 911- 9° andar – CEP: 01311-923 – Bela Vista –
São Paulo/SP) ou por e mail:
.
www.
sietex
.org.br
Paulo Henrique Schoueri
Ricardo Boulos
