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sindicatos em ação
| março 2016
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siamfesp
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Palestra tratou das Certificações
O Siamfesp (Sindicato da Indústria de Artefatos de Me-
tais Não Ferrosos no Estado de São Paulo) iniciou 2016
dando continuidade ao Programa de Palestras sobre te-
mas de interesse dos associados. O primeiro evento foi
realizado no dia 2 de fevereiro, na sede do Sindicato, com
a palestra "Inmetro - Certificação Voluntária de Metais
Sanitários", com o Executivo Sênior da Provence Certifi-
cações, Jarbas Rodrigues de Sales Jr.
O objetivo principal foi apresentar as Portarias Inmetro
nº 406/2014 e 658/2012, para Sifões, Registros, Torneiras
e Misturadores. O palestrante aproveitou para explicar
que, embora Voluntária, a Certificação demonstra o in-
teresse da empresa em desenvolver um produto com selo
de qualidade reconhecido pelo mercado.
O primeiro passo para se Certificar é atender aos requisitos da
Portaria 118. "A empresa deve entrar em contato conosco para
envio dos documentos e agendamento de uma auditoria. Ter-
minada esta fase os produtos são encaminhados para os labo-
ratórios acreditados e após aprovados recebem o Certificado".
No dia 25 de fevereiro, o tema foi a “Nova Sistemática de
Cobrança do ICMS nas Vendas para Consumidor Final”. A
palestra foi ministrada pelo coordenador Jurídico do De-
partamento Jurídico (Dejur) da Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo (Fiesp), Caio Cesar Braga Ruotolo e
o advogado Senior do Dejur, Fabio Semeraro Jordy.
Os dois palestrantes explicaram como era a sistemática
antes da EC 87/2015, como ela ficou, a regra de transi-
ção, dentre outros aspectos. Segundo eles, a emenda vem
num contexto da Guerra Fiscal, porque ela é uma de-
manda dos estados menos favorecidos da Federação, dos
estados do Norte e Nordeste e que se intensificou com o
aumento do comércio eletrônico.
Na prática, explicam, são várias operações, o que au-
menta a burocracia para as empresas num contexto que
não é tão favorável. “É mais burocrático e para quem
está no Simples, aumenta a carga tributária. Quando
há diferença de alíquota entre os estados, no estado de
origem é recolhida pela alíquota interestadual que é 7
ou 12%, sendo 7% para os estados do Norte, Nordeste,
Centro-Oeste e Espírito Santo e 12% para os demais es-
tados da Federação.
Fabio Jordy explica que isso pode aumentar o preço do
produto, principalmente se o remetente for optante do
Simples, mas mesmo para quem não é optante do Sim-
ples pode haver aumento de carga tributária.
Para o diretor Executivo do Siamfesp, Oduwaldo Alvaro,
a programação de cursos garante aos associados acesso
aos mais diversos temas e que nem sempre são de fácil
acesso. “Diante do momento econômico, informação é
uma arma muito importante”.
Siamfesp
I N I C I A 2 0 1 6
investindo em palestras
Fabio Semeraro Jordy, Celso Rodrigues e Caio Braga Ruotolo
